Tensão: DPE/BA e Justiça impedem Chesf de derrubar casas no Loteamento Sal Torrado 2 (Fotos)

Por REDAÇÃO - PA4.COM.BR | 28 de junho de 2019 às 2:43

Foto: DPE-BA/Cortesia PA4/Ivone Lima



 

 

Uma decisão liminar impediu a continuação da derrubada de imóveis localizados na Rua da Consolação, Fazenda Chesf na área conhecida como loteamento Sal Torrado 2.

 

No final da tarde desta quinta-feira (27/6), representantes do setor jurídico da Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco) juntamente com a sua Escolta Armada, já estavam prontos para novamente demolir as construções das famílias que ali residem. Na operação, a empresa também solicitou o apoio da Polícia Militar da Bahia.

 

Semana passada, dia 19 de junho, eles já tinham promovido a derrubada de 6 das construções que haviam no local, bem como a demolição de cercas e alicerces das residências. Contudo, havia uma  liminar que foi expedida pelo juiz Rosalino dos Santos Almeida, determinando a suspensão imediata da ação até o julgamento em definitivo do processo. Também fixou uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da Chesf.

 

O pedido deferido pela justiça foi solicitado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA de Paulo Afonso, através da defensora Natalie Navarro, que entrou com uma Ação Possessória Coletiva com o pedido de liminar para manutenção da posse. A advogada foi pessoalmente ao local com a liminar em mãos. O vereador Mário Galinho (SD) também esteve no loteamento para apoiar os moradores.




 

Segundo a Defensoria, essas famílias são as legítimas possuidoras dos imóveis. “Essa comunidade de famílias reside no bairro há pelo menos 26 anos, em média, cumprindo a função social da propriedade, constitucionalmente homenageada, havendo no imóvel nove casas construídas e 15 casas em construção, sendo que os moradores não são atendidos por serviços públicos como água, energia, saneamento básico, ruas e calçadas.”, argumentou o órgão ao requerer a liminar.

 

A defesa alegou ainda que, “a referida área, além de ser utilizada para fins de moradia das famílias que nela habitam, é usada também, para plantação, como agricultura familiar, tendo as famílias (aproximadamente 134) que ali residem investido já considerável valor financeiro nas construções das casas, ressalta-se, ainda, que todos os moradores que residem na área encontram-se desempregados.”, fundamentou a DPE-BA.

 

Por outro lado, o setor jurídico da estatal alega que a área em questão é uma reserva ambiental pertencente à Chesf. Informou também que a ação era direcionada apenas para as construções recentemente iniciadas e que, as casas já construídas ou antigas moradias, não seriam atingidas.

 

Foto: DPE-BA/Cortesia PA4/Ivone Lima
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39 pensamentos em “Tensão: DPE/BA e Justiça impedem Chesf de derrubar casas no Loteamento Sal Torrado 2 (Fotos)”

  1. Tinha um senhor vendendo lote nessa área em um grupo do Facebook, quando perguntei da documentação ele so disse que daria o recibo, então vi que tinha coisa errada. É muito fácil invadir terras, cercar e depois sair vendendo. Muitos fazem isso, são poucos que realmente invadem para morar.

  2. Glória a Deus uma batalha vencida e vamos vencer outras se assim Deus permitir.
    Obrigado a todos que fizeram com que isso acontecesse.

  3. Tem que haver ordem, pessoal. Na bruta, no peito e na raça, os malandros se aproveitam e levam a melhor. Por outro lado, a Chesf é poderosa e pode/deve ser generosa como sempre tem sido. Não nos parece justo a turma perder todo investimento e esperança desses anos todos.

  4. Claro que Galinho não ia perder a chance de pegar uma carona nesse problema pra se promover…. e esse cara ainda tem a pretensão de ser depuado! Nasceu pra ser vereador alavancado pela desgraça dos outros, e nunca vai passar disso.

    1. Um dos poucos que tentam fazer algo pela cidade, diferente dessa corja que só fazem ocupar o seu cargo e não fazem nada pela cidade. Não tenho partido politico, mas desde que nasci tem essa roubalheira na cidade e depois de muito tempo vi um politico que da a cara a tapa para os problemas do povo, esse politico é Galinho, se ele se candidatar a prefeito terá o meu voto.

    2. Verdadeiro Clerisvânio! Desconfio da bondade desse vereador para como povo. Se algum dia chegar a um posto melhor, tenho certeza que irá virar as costas pro povo que o elegeu, veja o exemplo do BOLSOLIXO!

      1. O vereador de primeira série está indo com muita sede ao pote, acontece que não é bem assim que se faz política.
        Este vereador já levou diversas topadas e ainda não aprendeu. Defender o indefensável não é bem assim.

        Pelo visto há divergências na ação entre jurisdição de justiça, CHESF é uma empresa de economia mista a onde o maior acionista é o governo com direito a voto e não tenho conhecimento jurídico para dizer certo ou errado que a justiça estadual tenha efeitos sobre o evento, logo uma liminar expedida por um juiz de respeita mais pode haver conflitos jurídicos.

    3. Todos são assim, sem exceção. Mário Galinho, futuro prefeito de Paulo Afonso, mesmo sabendo que haveria comentários do tipo do seu, deu a cara a tapa!!!

    4. É mais pelomenos ele tá tentando fazer o que Nei um dos políticos daí faz tirando ele são todos fracos não corre atrás de nada pra melhorias pra os cidadãos

  5. A Chesf está desesperada, vai ser vendida e queria agariar um trocado vendendo essas terras. Mas a turma tá batalhando lá naquela região há mais de 26 anos, é posse certa!

    1. Você não sabe de nada a prefeitura já deu casas a eles e pegaram e venderam ,vejo também depois da universidade várias construçoes nova

  6. Na hora de chamar os políticos de ladrões todo mundo aponta o dedo, mas cadê o exemplo como cidadão. Tudo mundo sabe que aqueles terrenos São bens públicos da união (Chesf), e não foram foram vendidos seguindo os trâmites legais, como nós último a leilões que a empresa realizou. Quem tem terreno ou imóvel lá sabe que isso decorreu de invasão. Quer conseguir um imóvel sem dor cabeça? Trabalhe e o compre legalmente. Não fique esperando o jeitinho brasileiro para pagar mais barato.

  7. concordo com vc se promover a deputado ele fraco para prefeito nao tem condiçoes para veriador so dar para lati ainda tem barbaca que fala nosso prefeito 2020 mim deixe 2020 barbaca em 2024 mas barbaca 2028 os otarios os choroes esses veriadores tem merdo do anilton como pode ser prefeito da cidade de paulo afonso os pessoal dos povoados nem sabe quem e galinha galo ai os pessoal vai pergunta para outras pessoas quem e o prefeito de paulo afonso ai o pessoal responde galinhooooooooooo mas o esposo da galinha nao e o galo quem ja viu galinho ser prefeito de uma cidade amanha ja vao colocar o jumento jeremias para ser prefeito de paulo afonso

    1. Oh peixinhos, ANILTINHO está fora do pleito por 8 anos agora somente em 2024 e olhe lá se não está vindo bomba chiando dentro da caixa de surpresas BABACAS.

    2. Vai escrever ruim assim na casa do chapéu puxa saco dos Deus e de Anilton, deixe o vereador fazer parte dele que muitos que estão na Câmara Municipal não fazem! E faça à sua que é deixar de lambendo os ovos desses inutes para Paulo Afonso.

  8. Realmente o nobre vereador levanta o rabo da cadeira em defesa do povo ,diferente de todos os outros vereadores…e n venha dizer q ele quer se promover…aceite q é melhor o único q cobra e defende os direitos do povo!!

    1. Pois é Odiceia, é difícil de entender o ser humano, em especial o dessa cidade que escolheu ficar estagnada no tempo e fechar os olhos para as coisas, quem ajuda sempre está tentando se promover, nunca é pelo bem do povo, infelizmente quem fala isso são as mesmas pessoas que resolveram fechar os olhos e continuar defendendo a corja que se encontra dentro dos cargos legislativos da nossa cidade, isso por medo de quando os mesmos saírem do poder, os mesmos perdem os empregos, espero que um dia as pessoas dessa cidade abram o olho e aprendam a votar, estou cansado de ver esses prefeitos ganhando boladas de dinheiro, seus familiares em cargos públicos também ganhando boladas e a população só levando “fumo”, literalmente, já que não ligam para fazer investimento na cidade.

  9. Tem um tal de ……., passou a perna em muita gente, vendendo lote que não era dele, agora o povo perdeu o dindin. Já mandei colocar o …. na justiça.

  10. Não sei como falamos tanto de justiça e apoiamos uma coisa dessa conheço pessoas que receberam casa do programa minha casa minha vida que moram na invasão e simplesmente venderam , pedem ir lá conferir o tanto de casas novas que tem lá , aí é bom pegar a casa vender e depois voltar, luz é inlegal (gato) segundo a justiça isso é roubo de inargia.

  11. O VEREADOR NÃO ESTÁ DEFENDENDO INVASÃO DE TERRA NADA ELE ESTÁ DEFENDENDO MAIS DE CEM FAMÍLIAS QUE DALI ESTÃO TIRANDO O PÃO DE CADA DIA DE SUA FAMÍLIA OUTROS VEREADORES FORAM CHAMADOS A CHESF FOI CHAMADA PRÁ FALAR O QUE ESTAVA ACONTECENDO POIS NINGUÉM ESCLARECEU NADA AOS MORADORES SÓ CHEGARAM PARA DESTRUIR E MÁRIO FOI O ÚNICO QUE FOI ADICIONADO E CHEGOU LÁ PRÁ AJUDAR E SEREMOS GRATAS A ELE POR TODA VIDA INDEPENDENTE DE POLÍTICA E SIM COMO SER HUMANO.

  12. Lei é lei; bens públicos são impassíveis de usucapião. O povo agora só pensa em invadir. Esse negócio de posse pacífica por tempo determinado não se aplica a bens públicos. Tinha gente loteano terrenos aí. É muita gente esperta .

  13. Me desculpem, a verdade dói.
    Foi dado casas a este pessoal da invasão, receberam e venderam, a prefeitura tem toda prova concreta.

    Venderam e voltaram para receber mais e mais.

  14. Quero saber a quem a CHESF comprou essas terras, nada ai é da CHESF simplesmente invadiu. Sabe-se que nos anos 50 todos só bastavam lotear, Mulungu hoje TBM , Bairro Dos Rodoviários, Bairro Poty e outros, nada era de ninguém, se a CHESF não ocupou com nada, e se ocupou e agora não precisa mais é de quem chegar primeiro, assim como ela fez. Veja só a Netuno eles doaram KKK, agora para pequenos, pau da polícia, se não sair, pela primeira fez eu vi o juiz Rosalino dá uma palavrinha para os pobre, mas não tenham muitas esperanças , vão sair ou cedo ou tarde, o mundo é para quem pode mais.

  15. Vereador MG num se mete nisso cara, meio mundo de gente que invade o que não deve e isso é errado, tem que sair mesmo e tu fica se metendo defendendo esse povo. Se lembre que isso é area federal e você é só um vereador de uma cidade do interior.

  16. A CHESF tem que evitar de construir e não derrubar!!
    Se construiu é por que a CHESF não estava ligando para o terreno, agora a CHESF TEM QUE PAGAR O dela!

  17. para quem não sabe o que fala a chesf so que vender a terra pra os metido a ricos fazer condominio fechado por conta da faculdade e outra sao mais de 60 familias residentes no local e a prefeitura apenas deu 26 casas e o resto virou as costas essa corçazinha ai dos deuses e seus seguidores pombo sujos se paulo afonso todo é uma invasão a chesf invadiu tudo .

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