A prefeitura de Salvador pode romper o seu contrato com a Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa), caso a estatal não melhore os seus investimentos na capital.
A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) publicou, nesta quinta-feira (25), a habilitação de três consórcios que ficarão responsáveis pela contratação para elaboração de um novo Plano Municipal de Saneamento Básico Integrado do Município (PMSB) (veja aqui). De acordo com o titular da Seinfra e vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), o resultado do estudo pode sustentar a decisão de retirar da Embasa a administração da água e esgoto da capital, e de entregar a concessão do sistema da cidade para o setor privado.
“É um verdadeiro desastre o desempenho nos investimentos de esgotamento sanitário e abastecimento de água da Embasa em Salvador. A partir do plano de saneamento vamos definir toda a estratégia municipal para as políticas nessa área e a prefeitura vai tentar ter um papel mais preponderante na escolha de alternativas no futuro”, disse o secretário.
Bruno Reis, possível candidato do prefeito ACM Neto (DEM) à sucessão na capital, declarou que a prefeitura e a Seinfra irão estudar e apresentar à Embasa quais são os investimentos necessários para satisfazer a gestão nos próximos anos. “Se o Estado não tiver a capacidade de executar essa política através da Embasa, a prefeitura está se preparando para tomar sua decisão”, ameaçou.
O vice-prefeito prometeu que a prefeitura irá se engajar mais nesta questão. “Não tenha dúvidas que a prefeitura, por meio da Seinfra, vai tentar ter um papel mais preponderante e até estudar alternativas, no futuro, para a concessão do sistema para exploração de água na nossa cidade”.
Esta não é a primeira vez que gestão municipal tem problemas com a empresa de saneamento. Em maio deste ano, a Embasa firmou um acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a prefeitura, em que prometeu a adoção de uma série de medidas para resolver os problemas relacionados ao esgotamento sanitário da cidade. O acordo encerrou uma ação civil pública movida pelo MP-BA, que buscava a adoção de medidas administrativas voltadas à resolução da questão.
A muito que na cidade de Paulo Afonso a EMBASA já era para pegar o primeiro vôo do dia e do mês no entanto não se sabe como o prefeito está amarrado até às entranhas com o governo do estado em detrimento do povo paulafonsino.
Imagine quanto esses caras não querem com a privatização
Nada tem a ser ressarcido a EMBASA.
Com contrato é fundo por descumprimento de uma das partes.
Se for em Paulo Afonso Afonso por exemplo nada a perder.
#FORAEMBASA
Interessante que certo vereador, jurista e cientista disse inflamado na tribuna da Câmara que era impossível Paulo Afonso romper com a Embasa, por conta da lei tal e regra tal.
Qual a diferença do contrato da embasa com Salvador e com Paulo Afonso?
A concessão de água e esgoto e energia deveria ir pelos moldes de outros serviços no qual o cliente escolhe a empresa que quer contratar, deveria haver concorrência e não monopólio.