28 de março de 2024

“Registro minha perplexidade”, diz comandante do 20° BPM sobre nota da OAB de Paulo Afonso

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REDAÇÃO - PA4.COM.BR

Foto: Divulgação.



 

 

Registro minha perplexidade diante da nota de repúdio divulgada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Paulo Afonso-BA (veja aqui), contudo não posso deixar de registrar meu apreço e consideração pela OAB e por todos advogados que representam a dignidade e ética que marcam a atuação dessa honrada instituição, que se destaca na defesa da cidadania, dos direitos e garantais fundamentais e da própria democracia que caracteriza a República Federativa do Brasil.

 

Nesse sentido, na condição de Comandante do 20º BPM/Paulo Afonso e no mister constitucional de assegurar a segurança pública, como dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, incumbe-me adotar medidas que visem preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio.

 

Desse primado decorre o poder-dever de comunicar a quem de direito a respeito de quaisquer irregularidades que chegue ao nosso conhecimento, quando não for nosso papel apurar e adotar outras providências.

 

Nesse quadro, diante de episódio ocorrido no âmbito do 20º BPM envolvendo, especificamente, alguns advogados, que adotaram segundo seus próprios colegas, conduta que não é peculiar a tão nobre e vocacionada categoria profissional, atendendo a requisição judicial foram prestadas informações ao Poder Judiciário e diante da realidade que chegou ao nosso conhecimento, foi também encaminhada a notícia/representação do ocorrido à Promotoria de Justiça Especializada, não sendo permitido a este Comandante subtrair à analise do Parquet, fiscal da ordem jurídica, a apreciação de fatos que possam subsidiar sua atuação, que tem assento constitucional, nos termos do art. 127 e seguintes da Constituição brasileira.

 

A conduta acima explicitada, não tem, nem teve o desiderato de diminuir prerrogativas concedidas aos integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil, inclusive, sendo este subescrevente também bacharel em direito e árduo defensor das garantais que proporcionem aos advogados o exercício dessa nobre função essencial à Justiça.




 

Noutro giro, cabe ao Judiciário apreciar as condutas praticadas, após a prudente análise ministerial, inexistindo malferimento a direitos ou prerrogativas, no mero exercício do direito de petição, que está assegurado na Carta Magna brasileira no seu art. 5º, inciso XXXIV, alínea “a”, que tem o condão de assegurar ao Poder Público o conhecimento fatos, em tese, ilegais, abusivos ou que ofenda a direitos, não sendo crível que o que é constitucionalmente permitido, constitua ilegalidade ou abuso que venha ser objeto de repúdio, mormente por parte de uma instituição vocaciona a defesa de direitos, notadamente, aqueles previstos no texto constitucional.

 

Por fim, reitero meu compromisso de bem servir à sociedade de Paulo Afonso e ao Estado Democrático de Direito, consubstanciado no respeito a todos aos cidadãos e instituições.







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COMENTÁRIOS

Comentários 16

  1. Madeira says:

    Cachorrão, Paulo Afonso está com você que bota é bandido na cadeia, a OAB tá é defendendo.

  2. mae de familia says:

    Parabéns a esse comandante que vem se destacando na nossa cidade por um trabalho tão serio.

  3. PRONTO, DESABAFEI. says:

    A mordida é canina.

  4. Valdemar says:

    Muito bem Cel PM vi um homem de coragem e respeito , agora os ladrões não casais neles

  5. francisco says:

    A verdade que esse comandante esta colocando a cidade em ordem, vagabundo com ele não tem vez. O cara é preparado. o resto somente conversa fiada.

  6. francisco says:

    O que sempre acontece em nossa cidade, incomodou alguém da elite, recebe uma promoção e sera transferido para outo local.

  7. Viuva Chata says:

    AQUI em Paulo Afonso ,se não FAZ o que muitos “querem “,armam logo para você ou escanteiam. Máfia?!

  8. Ze says:

    Parabéns realmente …

    A OAB precisa baixar a bola e colaborar de forma mais proativa com toda a sociedade …

  9. Justo Veríssimo says:

    faça-se um retrospecto da vida pregressa do citado advogado …

  10. Eu says:

    o qui vejo é que as drogas e os drogados em paulo afonso estão cada vez mais é aumentando e nem OAB e nem Cachorrão estão fazendo nada para combater isso,é fato.

  11. a verdade says:

    á população de bem de Paulo Afonso está com você comandante bote para lasca nós traficantes e nos Bandidos …

  12. Sérgio Ricardo says:

    OAB só defende seus próprios interesses. Qualquer outra versão é simplesmente mentirosa, conversa mole pra boi dormir. Advogado é o cara que mente para defende seu cliente. Que profissão… (isso é aqui no Brasil).

  13. NAO FALO NADA says:

    o que tem de advogado enrolado nesse pa, não cabe no gibi, tanto advogado tirando uma de gatinho com dinheiro dos leigos, tem que bota essa galera na linha mesmo, advogado em Paulo Afonso acham que são artista, mas menino, bota pegado CACHORRAO, pegada canina neles….

  14. THIAGO BARROS says:

    Vamos averiguar os fatos com as duas instituições e não ficar só esse senhor passando de vítima e que não tem nenhuma falha. A Lei é para todos e não será aceito abusos acima de quem está acima de todos que é lei.

  15. Observador político says:

    Boa noite !!! Comandante os cidadãos de bem estão junto com o senhor isso é oque realmente importa Parabéns por nus dar mas tranquilidade no dia dia e senta o aço e morda com vontade essas almas sebosa.

  16. Deus é contigo says:

    Ninguém nunca viu um comandante assim humano leal simplicidade que ninguém imagina Coronel tá fazendo a diferença na cidade e isso tá incomodando os …da cidade e gente deixa o trabalha ele é uma pessoa abençoada que muitos queria ter um amigo como ele que Deus te abençoe comandante saiba que Deus é contigo !!!

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