OAB Paulo Afonso surpreende e emite nota de repúdio ao comandante do 20º BPM após declarações em rádio

Por REDAÇÃO (PA4.COM.BR) | 18 de Abril de 2019 às 2:19

CLIQUE NA IMAGEM PÁRA AMPLIAR



 

 

No mesmo dia em que recebeu mais um Título de Cidadão, dessa vez da cidade de Rodelas (BA), nesta quarta-feira (17), o comandante do 20° BPM, Carlos Humberto, que em novembro do ano passado já havia sido agraciado com a mesma honraria em Paulo Afonso, recebeu uma Nota de Repúdio da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Subseção de Paulo Afonso/BA.

 

A referida nota que foi publicada ontem à noite, na conta do instagram da instituição (veja abaixo), informa que “o repúdio foi apresentado à Radio Bahia Nordeste em resposta às manifestações do Comandante do 20º Batalhão de Polícia Militar do Estado da Bahia propagadas através da referida rádio no dia 16/04/2019.”

 

Entenda o caso

 

Em uma rápida entrevista ao repórter Gildásio Leal, da Rádio Bahia Nordeste, na tarde de terça-feira (16), o Ten/Cel Carlos Humberto voltou a falar sobre a prisão de dois advogados na cidade de Abaré (BA), acusados de envolvimento em um suposto esquema de fraudes em licitações praticadas pela presidência da Câmara de Vereadores daquela cidade (reveja matéria aqui).

 

Na entrevista, o comandante declarou que entrou com uma representação criminal contra alguns advogados que integram a Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados de Paulo Afonso, citando inclusive, o nome de um deles. “Com relação ao lamentável episódio protagonizado por advogados que integram a Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados – Paulo Afonso, eu não gostaria de comentar porque eu já os representei criminalmente ao juiz e ao Ministério Público e comuniquei formalmente a iniciativa da representação com a presidente, a Dra. Socorro, que ficou de vir e falar conosco e conhecer os procedimentos, mas hoje, nós já tivemos com o representante das Prerrogativas da OAB-Bahia, o Rodrigo, o sobrenome eu peço desculpas, o Rodrigo da Bahia, o Rodrigo Coppieters é um dos representados criminalmente, mas infelizmente os fatos são consistentes e nós só temos a lamentar.”, declarou.




 

O militar não quis dar muitos detalhes do conteúdo da representação, porém, o site apurou que os dois advogados que tiveram as prisões preventivas decretadas pela Comarca de Abaré, estavam presos em uma sala no quartel do 20º Batalhão da Polícia Militar em Paulo Afonso, e que a OAB através da Comissão de Prerrogativas, considerou o local inapropriado, por esse motivo solicitou que a prisão preventiva dos causídicos fosse transforma em prisão domiciliar, o que desagradou o comandante. Veja o que ele disse:

 

De fato concreto é que se outro advogado vier a cometer crime e tiver sua prisão preventiva decretada, eu  já comuniquei ao juiz e vou formalizar todos os juízes, que o Batalhão não estará disponível para recepcioná-los e será reencaminhado para Salvador, onde lá eles possam ocupar a sala adequada, já que aqui não tem, eu entendo que tem e o juiz assim também entendeu, agora desnecessário utilizar o ardil que foi utilizado para peticionar solicitando transformar a prisão preventiva em uma prisão domiciliar. É apenas essas informações que eu posso nesse momento dar e vou continuar acreditando na Justiça, no Ministério Público e nas boas relações institucionais da Polícia Militar, do 20º Batalhão e a OAB Paulo Afonso, só não vou quedar-me inerte quando atacado.”, finalizou o coronel Carlos Humberto.

 

A OAB argumenta que advogados presos têm direito a sala de Estado Maior antes de condenação penal definitiva conforme artigo 7º, inciso V, da Lei 8.906/94, o Estatuto da Advocacia. A regra diz que são direitos do advogado “não ser recolhido preso, antes de sentença transitada em julgado, senão em sala de Estado Maior, com instalações e comodidades condignas, e, na sua falta, em prisão domiciliar”. A prerrogativa prevista no Estatuto da Advocacia foi julgada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal em maio de 2006.

 

 







26 pensamentos em “OAB Paulo Afonso surpreende e emite nota de repúdio ao comandante do 20º BPM após declarações em rádio”

  1. OAB local faz oq por nossa população? Soltam nota de repúdio contra embasa? Soltam nota contra a ingerência do prefeito? Falam algo sobre o Nair ? Baronesas ? Ahhh me poupem

    1. Verdade…. Albetto

      Nunca vi a OAB o que isso mesmo… kk é como vc citou ai, cade eles pra tomar atitude contra a EMBASA , tb na questão do Nair Alves e a situação de descaso com com Rio SF ninguém se manifesta …

  2. Entre a Polícia Militar do Estado da Bahia e a oab, opto seguramente por apoiar a instituição Militar. Particularmente abomino a oab, apoiadora do stf. Registro aqui todo meu respeito ao Ten. Cel. PM Carlos Humberto, Comandante do 20° Batalhão da Polícia Militar do Estado da Bahia.

  3. SEI NÃO VIU.
    O COMANDANTE TEM SUAS RAZÕES.
    A OAB SECÇÃO PAULO AFONSO É POR DEMAIS OMISSA EM SEUS DEVERES E SOMENTE QUEREM COBRAR DEVERES.
    TEM CASOS ESCABROSOS DE MÁ ÍNDOLE DE VÁRIOS, VÁRIOS E VÁRIOS ADVOGADOS QUE ILUDEM CLIENTES COM AÇÕES E COMO BEM SABEM LÁ NA OAB OS DITOS CUJOS SE APROPRIAM DE QUANTIAS VULTUOSAS DE VALORES QUE NÃO LHES PERTENCEM.
    PRONTO, DESABAFEI EM NOME DOS ADVOGADOS HONESTOS QUE AINDA EXISTEM EM GRANDE MAIORIA.
    PAULO AFONSO, BAHIA, BRASIL, 18.04.2019.

  4. Só tem privilégio quem tem carreira da OAB? um pobre coitado que comete algum delito vai direto para o xilindró. Isso aqui infelizmente e brasil. Se o direto e dever fosse para todos seria Brasil.

  5. o comandante estar certo se não pode ficar no Batalhão para que prender tem advogado e advogados depois desse comandante Paulo afonso estar melhorando estava uma esculhambação uma boca de fumo em cada esquina parabéns comandante

  6. Prerrogativa é uma coisa, querer fazer …em uma unidade militar, onde tem regras e normas, não é condizente aos pressupostos elencados no estatuto da advocacia, atitudes como as observadas pelos advogados envolvidos mancham o nome da classe bem como o da instituição.

  7. Em verdade, virou modinha aqui na cidade, advogado cometer crime e depois alegar que o município não possui sala de estado maior para permanecerem em prisão domiciliar. Absurdo isso.

  8. Apurando os fatos e se comprovado tem que ser penalizados. Vejo muitos advogados, só por que tem o titulo, acaba pensando que é entidade superior ou por muitas vezes dando um jeito ali outro aqui. A policia está fazendo o ofício dela.

  9. Concordo com a atitude do comandante, PORÉM… Quando citar nomes de presos, deveria lembra de fazer o dever de casa, cadê os nomes dos envolvidos na operação NAVALHA na CARNE?

  10. Essa OAB de P.A. e boa parte dos que apenas tem OAB e nada mais. Pouco conhecimento, se achando o tal, e ainda se apresentando como Doutor, quando nem ao menos tem uma pós graduação. Nada mais! Muito volume externo e quase nada de conteúdo…. coitados!!

  11. Parabéns a OAB pela coragem em enfrentar a truculência e a arrogância se achando que pode tudo. A lei está acima de TODOS e quem achar que pode tudo porque tem e se confia numa arma amarrada nos lombos tá muito enganado. A Lei é quem manda e não os valentões momentâneos!!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.

  • Telefone: 75 3281.9421
  • E-Mail: comercial@pa4.com.br
© 2015-2016. Todos os direitos reservados.