Na última segunda-feira, dia 11/11, foi realizada a abertura oficial dos trabalhos do denominado “Mutirão Carcerário”. A atividade promovida pela Diocese de Paulo Afonso e a Pastoral Carcerária, conta com o apoio do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do Centro Universitário do Rio São Francisco, Unirios.
O mutirão faz parte das ações da Semana Municipal Dom Mário Zanetta que acontece de 11 e 14 de novembro, a data celebra o legado do bispo diciocesano que marcou a cidade, assim com a região através de projetos sociais.
Segundo Henrique Brandão, Coordenador do NPJ, o objetivo é verificar situações específicas de apenados que possuam necessidades jurídicas, como a progressão de regime e transferência de cumprimento de pena para cidades mais próximas às famílias, por exemplo.
Contatada pela Coordenação do Curso de Direito, a Vara do Júri e Execuções Penais de Paulo Afonso se disponibilizou a fornecer estimados 50 processos para apreciação por parte dos Estagiários do Curso de Direito, sob a supervisão da Coordenação do Núcleo de Prática Jurídica e do Professor da Disciplina Específica.
“Na gênese, a atividade visa a promoção de direitos fundamentais na área prisional, ligados à dignidade da pessoa humana e levando em consideração o princípio ressocializador da pena. Especificamente, visa-se a garantia do devido processo legal na fase de execução penal, assunto tratado na disciplina Direito Processual Penal III, cursada pelos Discentes envolvidos na atividade e que trata, entre outros assuntos da execução penal, do sistema penitenciário, da Lei de Execuções Penais e da assistência ao preso”, explica Dr. Henrique.
A solenidade contou com a presença do Padre José Raimundo, representando a Diocese e Pastoral Carcerária, do Diretor Acadêmico Jacson Gomes de Oliveira, da Coordenadora do Curso de Bacharelado em Direito Manuella Vergne, de Henrique Brandão, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e equipe do setor, Caio Dória, Professor da Disciplina Direito Processual Penal III, e dos discentes selecionados e matriculados na disciplina.
