Multa de FGTS cai de 40% para 20% no novo modelo

O novo modelo que será apresentado vai valer para os contratos do ‘Trabalho Verde e Amarelo’, segundo Estadão

Por REDAÇÃO - PA4.COM.BR COM CORREIO DA BAHIA | 6 de novembro de 2019 às 15:30




 

 

O governo vai propor um novo modelo de contratação que prevê multa menor para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o jornal Estado de S.Paulo, em caso de demissão por justa causa, o valor recebido deve cair dos atuais 40% para 20%.

 

O novo modelo que será apresentado vai para os contratos do ‘Trabalho Verde e Amarelo’, como é chamado o programa do governo que tem intenção de estimular geração de empregos.

 

Ainda segundo a publicação, o programa vai liberar ainda as empresas de pagar a contribuição patronal para o Instituto Nacional do Seguro (INSS), de 20% sobre a folha.

 

A contribuição mensal para o FGTS será de 2%, menor do que o valor pago hoje, de 8%, sobre os contratos de trabalho.

 

Ainda de acordo com o Estadão, a modalidade será restrita a contratos de jovens de 18 a 29 anos, no primeio emprego, e para pessoas com mais de 55 anos. O limite de remuneração é de 1,5 salário mínimo (R$ 1.497).




 

5 pensamentos em “Multa de FGTS cai de 40% para 20% no novo modelo”

  1. Corrijam o texto. Na verdade a proposta é para “Demissão SEM justa causa”.
    Mas falando sobre essa proposta, ela será interessante para a geração de mais empregos, pois sabemos o quanto um funcionário custa tão caro para as empresas. Essa carga exagerada de impostos sobre quem emprega e gera riquezas para o país impede que se contrate mais nesse país e com isso gere mais renda para as pessoas.
    Sabemos bem que TRABALHO é o melhor “Programa Social” que existe.

  2. Esse governo BOLSONARO só visa retirar direitos do trabalhador e enriquecer mais ainda os PATRÕES. E o pior que ainda tem gente que defende um governo desse!!!

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