A Vara do Trabalho de Paulo Afonso (BA) concedeu, na sexta-feira, 13 de abril, uma liminar que suspende os efeitos da Medida Provisória – MP 873 de 2019, que dificultava o desconto da contribuição sindical em folha.
A decisão do juiz Juvêncio Marins de Oliveira atende ao pedido do Sindicato dos Comerciários de Paulo Afonso e Região (Sincopa), e se aplica especificamente para os empregados no comércio de Paulo Afonso e demais cidades da base sindical da entidade laboral.
A assessoria jurídica do Sincopa ingressou com ação coletiva, apontando a inconstitucionalidade da MP. O argumento foi que a norma fere dispositivo da Constituição Federal (o Artigo 8º) que dentre outras questões, veda a interferência do Estado nas organizações sindicais, que neste caso ocorreu com intenção de impedir o desconto das contribuições dos empregados na folha de pagamento.
Na liminar, o magistrado determinou que “todas as referidas empresas têm o dever de recolher, e repassar, ao sindicato laboral, toda e qualquer contribuição descontada dos empregados, desde que autorizada pelos mesmos”.
O advogado do Sincopa, Adauto Alves Júnior, destacou que a decisão vai garantir o funcionamento do sindicato, além de restabelecer o princípio constitucional da livre organização sindical.
No deferimento da tutela de urgência, o juiz fixou ainda, multa diária de R$ 963,39 (novecentos e sessenta e três reais e trinta e nove centavos), por empregado, em caso de descumprimento por parte das empresas em favor do sindicato.
Na Bahia, o Sindicato dos Comerciários de Paulo Afonso e Região é a segunda entidade sindical a suspender os efeitos da MP 873. O primeiro a conseguir a suspensão foi o Sindicato dos Comerciários de Alagoinhas.
Sindicato só usa o dinheiro do trabalhador para promover baderna , tirando dinheiro do trabalhador que já vive sufocado . Sindicato deve pagar quem quer , e não ser obrigado .
Garanto que você nunca trabalhou no comércio pra falar assim, tenho pena de você.
Já trabalhei e sindicato n ajuda em nada.
então você trabalhou no Patronal.
Deixa de apoiar quem estar errado cabra. Esse sindicato é uma vergonha . Coloca esses parasitas pra trabalhar
Promover baderna, bebedeira e churrasco!! Agora churrasco e bebedeira somente para a diretoria , para os trabalhadores só fumo.
Você deve ser um desses que baba o ovo do seu patrão. Eu já precisei do sindicato não uma, mas diversas vezes, o patrão queria me lesar em 800 reais, pergunta quem foi que fez ele pagar? Se liga cara!
A justiça
Procura se informar, sobre o trabalho do SINDICATO DOS COMERCIÁRIO …antes de falar tuas MERDAS.
Vc deve trabalhar lá pra estar defendo esses parasitas ,e tá com medo de perder o emprego kkkk
O SINDICATO esclarece com muita tranquilidade, em relação ao DESCONTO se o colaborador autorizar , e quem for Comerciário pode participar da DIRETORIA montando uma CHAPA para CONCORRER.. E não ficar comentando tantas ASNEIRAS.
É isso mesmo, um dinheiro que só serve para alimentar o bolso de oportunistas ligados ao PT, PSOL é tantas outras desgraças. PALHAÇADA!
Ninguém é obrigado a pagar sindicato , estão escrito na constituição .
Nada de ser descontado obrigatoriamente em folha. Só deve ser pago se o trabalhador QUISER .
exatamente, mas leia a matéria, é só se o funcionário autorizar. O problema é que os empresários estavam impondo que nem mesmo assim poderia, baseando-se numa MP inconstitucional.
Sou contra descontar da Folha do funcionário , até pq pra mim esse sindicato nunca adiantou de nada … já trabalhei em empresas que acionei o sindicato e de nada adiantou! Se quer dinheiro tire da empresa e não do funcionário que já ganha pouco e quando chega nas nossas mãos o que mais tem é descontos …. até ir pra justiça contra empresa hj não adianta mais … só vale quem tem mais para dá advogados … que com certeza não é o funcionário claro !!!
Concordo plenamente
Concordo com você! Não deve ser obrigatório e sim para quem quer pagar. Trabalhei em um comercio varejista com desvio de função, sempre ligava para ver o que devia ser feito e nunca me ajudaram, até que cansei e pedi demissão. E eu pagava o sindicato.
Descontar de meu salário que já é mínino não quero de jeito nenhum , quem me protege é Deus e não sindicato .
Ele já tirou OAB kkk
Esse sindicato só tem mala, pergunta se algum deles, quer voltar a trabalhar no local de origem, bater ponto, etc? Dúvido
Sindicato deveria mudar, não poderia ser direto, fazer troca de diretores, etc. É uma verdadeira oligarquia o sindicato aqui em Paulo Afonso, tanto no comércio, como na educação.
Paga sindicato quem quer
Liminar não é Decisão final, é apenas medida de urgência para garantir direito, o mérito ainda vai ser discutido e sentenciado. Cuidado gente!
e fabio estou com vc tem loja aqui em paulo afonso quando vc sai da empresa eles paga os 40% mas depois o funcionarios tem que devolver sera que os senhores do sindicatos sabe disso .o corretamente os donos de empresa tem quer pagar no sindicatos e depois se o funcionario ver que estar errado coloca na justiça para saber pagar corretamente os trabalhador
Ninguém é obrigado a pagar sindicato, desde que você não se filiar. É hora de dar um basta nesses oportunistas, se quiser dinheiro , que vão trabalhar…Esses sindicatos só servem para bancar as viúvas do PT.
Se devolve é por vontade própria e cheira a fraude. Como ficar recebendo o seguro desemprego trabalhando.
Isso é fato, inclusive ato ilícito, passivo de devolução a união. É melhor o cara que colocou isso ficar quieto, pq Bolsonaro tá pagando a servidores bonificação pra quem encontrar irregularidade. Então se ele fez isso, seja honesto e devolva o que furtou da união (seguro desemprego sem ter direito).
agora devolva!!! kkkkkkk
Bem, muitos fazem de “COMUM ACORDO” , porém, não é os 40% todo, somente 20%. Mas como o funcionário fazendo o comum acordo, ele perde direito do seguro desemprego, dessa forma, os contratantes aproveitando para tomar todo dinheiro possível do contratado, ou seja, eles pedem os 40% todo para que ele tenha o direito de sacar o seguro desemprego. Ai eu te pergunto, o Brasil tem jeito, quando o próprio Brasileiro tenta forças e driblar as leis para se beneficiar ou ganhar mais e mais…
Observador falo tudo!
Já trabalhei e sindicato n ajuda em nada.
… desde que autorizado pelo mesmo. Então basta o contribuinte assine um documento n autorizando a contribuição e cai por terra o Sindicato. Pronto. Adeus. …. sindicato. Kkkkkkkkk….
Botem esses caras pra trabalhar, assim os comerciários terão alguns direitos trabalhistas. Este senhor é presidente desde que o sindicato foi formado, peleguisse aí tem nome: diretoria do sindicato dos comerciários.
Esse pessoal de sindicato nunca gostou de trabalhar. Tudo cria do PT. Esses partido de preguiçoso. São mestres em nao trabalhar.
O próprio Juiz cita no seu despacho: ” desde que autorizado pelo empregado”, mas se contradiz, ao conceder liminar para o desconto obrigatório. Esse tipo de procedimento causa insegurança jurídica ao Trabalhador, que ora se sente protegido pela Legislação vigente, ora à mercê da ganância dos sindicatos, que fingem defender seus interesses, quando se sabe que uma das vantagens de alguns dos dirigentes é contar com o suado dinheiro de quem contribui compulsoriamente em benefício próprio, tais como viagens, hospedagem em hotéis de luxo a pretexto de “representar a classe em convenções e encontros ” e, em alguns casos, financiar aspirações políticas. Decidam: Ou se contribui por livre vontade, ou se ignore a legislação.
Esse sindicato daqui de Paulo Afonso e nada é a mesma coisa quando agente precisa dele ele fica a favor da empresa tomando café um dia antes de assinar o acordo com a empresa
E ai TRABALHADOR!! o direito É SEU em querer que DESCONTE OU NÃO de seu PAGAMENTO a taxa sindical.
Oriento a cada trabalhador do comercio que não quiser que seja feito o desconto a entrar no processo como interessado e exigir o cumprimento integral da MP que deu o direito do trabalhador escolher se quer contribuir ou não para o sindicato. ISSO sim que LIBERDADE, o direito do trabalhador somente contribuir ao sindicato, se achar que aquele sindicato merece sua contribuição e não uma IMPOSIÇÃO da época tirana, ditatorial e fascista do governo Getúlio Vargas que instituiu a contribuição obrigatória.
Falou besteira Elio, leia a liminar, você está equivocado! O desconto só deve ocorrer se houver autorização. preste atenção no serviço!
Tá errado é dar vida boa para essa diretoria, vive na manata não vou pagar.
Sindicato, não perde o dinheiros de nos trabalhadores que ganhamos salário mínimo, eles acham pouco, quem quiser se filiar filia, quem quer pagar paga, qual o problema de pagamos atraves de boleto, não confiam em seus associados? Se não confiam em seus filiados, pq devemos confiar neles, que nunca nos ajuda quando precisamos? querem usar nosso dinheiro pra fazer campanha pra político preso. há anos que trabalho no comercio e são os mesmos nesse sindicato, sem alternância, deve ser muito bom. NÃO AO DESCONTO EM FOLHA. TENHO DIREITO A ESCOLHER A FORMA DE PAGAMENTO, NÃO PODE SER IMPOSTO.
O SINDICATO esclarece que a decisão para desconto, tem que ser AUTORIZADO pelos COLABORADORES DAS EMPRESAS.. e quem for Comerciário pode participar da DIRETORIA montando uma CHAPA para CONCORRER. Mas Para isso tem que ter COMPETÊNCIA pra ASSUMIR a ENTIDADE. E não falar tantas ASNEIRAS sem saber da verdade. Salário Mínimo do BRASIL R$ 998,00……….Salário Mínimo dos COMERCIÁRIOS dos SUPERMERCADOS.. R$ 1.030,00.
COMPETÊNCIA? Pelo que vejo o sindicato tão somente tem competência para os interesses de seus do sindicato – seus dirigentes -, quanto a seus associados não vejo nada. Eu mesmo não tenho interesse em continuar associado, essa semana vou requerer meu desligamento.
Concordo com Paulo. As eleições desse sindicato sempre foram de cartas marcadas, vence sempre a mesma chapa. É igual ao dos professores, a mesma panelinha comanda o dinheiro das contribuições há anos!
Os trabalhadores do comércio já não tem obrigação de pagar sindicatos, uma vez que com a reforma trabalhista tal desconto se tornou facultativo!
Esse sindicato aqui de PAULO AFONSO e nada é a mesma coisa,tem um supermercado aqui frente ao CEASA que coloca os funcionários para trabalhar todos os feriados, e o sindicato nunca bateu em cima,o mesmo não paga os domingos aos funcionários e cadê o sindicato para fiscalizar isso?.Sai fora Adauto!!!
Nada de contribuição sem autorização do trabalhador.
Se acontecer comigo, procuro meus direitos!
Sindicato = nada = R$
Graças a Deus não sou funcionário do comércio porque esses trabalhadores sofre , pagar sindicato , trabalhar em feriados , porque eu duvido se esse dinheiro retorna de m forma de benefícios para o trabalhador !!!
Ainda mais você ser obrigado a pagar , totalmente errado !!!
Não sei porque o povo está reclamando, a regra do jogo continuou a mesma, quem quer pagar o imposto sindical, paga, quem não quiser, é só não apresentar interesse no desconto, ponto. Apesar de que eu acho importante que se exista um movimento sindical em defesa de uma classe trabalhadora, que é o caso dos comerciários. É fato que têm algumas pessoas no sindicato que realmente a produção é ZERO, mais não podemos deixar que a classe trabalhadora se fragilize por conta disso, com diz um slogan da Coca-cola “O bons são maioria”, e esse maioria faz a diferença.
Se lançar chapa vocês impugninam, porque a chapinha está a tanto tempo no poder? Tem uma foto da diretoria com os amigos donos de supermercados que é imoral e amoral, no final de uma …
Você que é comerciário apoie o seu patrão que tem o presente pra te dá ” um belo pé na bunda “
Tão com medo de perder o emprego kkkkk
Saibam se o sindicato for extinto vocês que trabalham em comércio vão sofrer. Esperem quando forem demitidos e pagar a metade de suas indenizações a um advogado particular. Quando fui demitida do comércio ainda tive o privilégio de fazer a minha homologação no sindicato. Agora vocês vão ter que fazer suas homologaçoes na empresa e os empresários vão pagar o quiser, quem quiserem receber seus direitos vão ter que contratar um advogado particular, e passar a vida do urubu esperando uma audiência, e a metade de sua causa ganha e prá pagar o seu advogado. Apesar de tudo que não presta o sindicato ainda é o nosso ponto de apoio. Por isso procurem manter o sindicato de portas abertas, e o sindicato procure dá mais suporte e apoio aos trabalhadores se não baixem as portas e vão procurar outra sombra prá amarrar os seus jegues.
Sindicato é sem futuro, 20 anos a mesma panelinha sem fazer nada a maioria, só mamando as nossass custas. Acabou a mamata bora trabalhar….. sem contar que com o E_Social eles nem Rescisão irão fazer mais. Vamos dar um basta nessa safadeza. E outra fazem muita politicagem pra o PT.