Decisão do Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Paulo Afonso, Rosalino dos Santos Almeida, suspendeu o decreto da Câmara Municipal de Paulo Afonso que reprovou as contas do ex-prefeito Anilton Bastos Pereira relativas ao ano de 2016.
A rejeição das contas tornaria Anilton inelegível por 8 anos de acordo com a Lei da Ficha Limpa. A liminar foi proferida nesta quarta-feira (19).
Na decisão, o juiz Rosalino, “deferiu em parte a antecipação da tutela na forma pleiteada pelo autor, para determinar a imediata suspensão dos efeitos do Decreto Legislativo da Câmara Municipal de Paulo Afonso que rejeitou as contas da Prefeitura Municipal desta cidade referentes ao exercício 2016, até o julgamento final”.
A defesa de Anilton alegou que houve “vícios que foram fatais ao bom seguimento do processo frente aos princípios constitucionais, a legislação, a doutrina e a jurisprudência aplicáveis ao caso”.
Rosalino acatou os argumentos apresentados pela defesa: “Fica configurado que foi negado ao autor direito de defesa e manifestação contra uma peça que, diga-se de passagem, se caracteriza como de natureza acusatória quanto aos seus achados e pronunciamentos o que torna imprescindível de ser dada a devida ciência ao autor”.
E continuou: “Além disso o autor provou que pediu em sua peça de defesa a juntada de documentos e sua intimação quanto aos demais atos do processo, o que não ocorreu, especialmente não foi o autor intimado ou notificado para a sessão de julgamento, onde este requereu a apresentação de defesa oral.”
Os vereadores de Paulo Afonso rejeitaram as contas de Anilton por 10 votos a 4 em sessão do dia 26 de outubro de 2018 (relembre AQUI), por entender que houve diversas irregularidades. O parecer do Tribunal de Contas do Município (TCM) foi favorável ao ex-gestor, porém com ressalvas. Cabe recurso da decisão.
Veja na íntegra a DECISÃO do juiz Rosalino dos Santos Almeida.
O povinho … este vereadores, não sabem que o tá do ANILTINHO tem mais de 💯 processos e não foram julgados nem um, eita omi de sorte este. Queria ter esta sorte e ganhar a sorte grande.
O bem vence o mal sempre. Parabéns Anilton e o cancão num piou …
CARA POR ATITUDES COMO A SUA A NOSSA CIDADE NUNCA VAI SAIR DO ATRASO EM QUE SE ENCONTRA, UM MUNICIPIO ONDE QUEM MANDA É UMA FAMILIA E O PREFEITO TEM O MAIOR SALARIO DA BAHIA E SEU VICE É UM FAMILAR QUE TEM UM SALARIO DE MAIS DE R$ 35.0000,00 MENSAL E A VERBA PARA O ESPORTE É DE
R$ 25.000,00 PARA TODO ANO DE 2019.
Desmoralizou! Sem dificuldade! Decisão clara, simples, objetiva e correta!
2020 ta chegando!!! Segurem que Aniltão vem ai…
Ótimo
Espero que os vereadores tomem um decisão,… câmara,recorram a outras estancias para derrubar essa liminar.
toma ai bandos de otarios cader as provas contra o prefeito olha so a resposta que o juiz dr rosalino deu para calar a boca dos otarios moradores de paulo afonso gritou chamando o ex prefeito de … quem e e … o ex prefeito ou os 10 veriadores toma ai seus banana chupa que e de uva seus barbacasssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssss
eu tenho a impressão que esses vereadores são peças de teatro, vamos levar as coisas a sério, que desse jeito não vai não. Todos perderam a moral, como rejeitam uma coisa numa seção de brincadeira. Cade a abertura de processo, discussão entre as partes, são os Roubert e galinho querendo aparecer? melancia no pescoço
Parabéns Anilton!!!
Eu não tenho dúvidas que vc é um cidadão onesto….
2020 que nos aguarde né.
Esse ex prefeito é danado num perde uma.Em 2020 vai ser candidato a prefeito.Atenção luiz tome providencia tire essa cambada do ex da prefeitura caso contrario vai tomar uma lapada em 2020 tou avisando.Quem avisa amigo é.
Chupa rebanho de veradores trairas leda vc era secretária de Anilton agora vão ter que ingolir seco Anilton 2029
A questão não é sorte é ter amigos na alta corte. um lava as mãos do outro.
quem tem costas largas daaa nada, ehhh brasil, justiça no brasil so existe pra duas classe, pobre e negro, Deus olhe por nos, me da nojo isso os baba ovo comemorando, garantindo seu luxo , os caras luxa com a desgraça dos outros e ainda defende a roubalheira, com medo de perder suas regalias , prazeres do consumismo e ainda olha atravessado, de cima pra baixo daqueles podres que foram roubado saqueado…BRASIL o lugar onde pode tudo, uma cidade que nao tem perspectiva de nadaaaaaaa, ou você fica longe da família no TRECHO, por não ter a dignidade o direito de viver com esposa e filhos, ou vc vai rodar de moto taxi para sobreviver vergonha de um lugar desse.
Sou anilton desde pequeno e já tenho 50 aninhos. Kkkkkkkk
Estou com dr anilto
anilton melhor prefeito de todos tempos anilton ganha de dr luiz de paulo de deus na cidade de paulo afonso nao tem homem para ganhar de anilton na camara de veriador nao tem nemhum homem que preste para ser prefeito tds sao fracos
Parabéns a justiça de Paulo Afonso como também da Bahia pela acertada decisão ora proferida.
Vemos a verdadeira face justa da justiça.
Não tem para bedeu, o caso agora vai ser tratado com quem entende que não houve a capitação de recursos do povo.