Rui nega que desobedeceu Justiça em greve da Uneb

Por REDAÇÃO - PA4.COM.BR COM BAHIA NOTÍCIAS | 13 de Maio de 2019 às 20:36

Foto: Divulgação



 

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) negou que o governo baiano desobedeceu o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no caso da greve dos professores das Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Em nota, a Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb) informou que a gestão estadual não efetuou o pagamento dos docentes grevistas, apesar de determinação judicial.

 

“No caso específico da greve dos professores das universidades estaduais, a decisão do governo de suspender o pagamento dos salários tem todo o respaldo legal. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia já decidiu pela legalidade dos descontos, demonstrando que a atuação do Estado é amparada pela lei. De acordo com a definição do Supremo Tribunal Federal (STF) de repercussão geral (vale para todas as instâncias), a administração pública está obrigada a proceder o desconto de dias de paralisação decorrentes do exercício de direito de greve pelos servidores públicos”, informou a PGE.

 

Ainda na nota, a Procuradoria afirmou que o desconto não seria possível caso o estado tivesse praticado conduta ilícita, como, por exemplo, deixar de pagar salário, o que não é o caso. “Portanto, o Estado não tomou nenhuma conduta ilícita. Vale ressaltar que a decisão do STF tem caráter obrigatório”, salientou.




 

6 pensamentos em “Rui nega que desobedeceu Justiça em greve da Uneb”

  1. SE FOSSE OUTRO GOVERNO QUE ESTIVESSE NO PODER A APLB JÀ ESTARIA DEITANDO A MADEIRA. MAS< È O PT QUE ESTA NO GOVERNO DO ESTADO, AI FICAM TUDO CALADINHO. EITA PARTIDO NOJENTO. SE ACHAM TtÂO CORRETOS E QUEBRARAM O BRASIL. SE SUJARAM TANTO QUE PERDERAM A ELEIÇÃO PRA UM CARA QUE SÓ TINHA OITO SEGUNDOS PRA FALAR NA TELEVISÃO.

      1. É tudo invenção do povo, o PT deixou o País uma maravilha, Maduro e Hugo Chaves também deixaram a Venezuela maravilhosa. E tem gente que não acredita que o lobo mau comeu a vovozinha! Meu Deus!

      2. Tá certo mesmo, o governador escondeu do povo a real situação econômica do estado para se reeleger, e assim conseguiu, iludindo bestas e mal instruídos; típica característica dos corruPTos.
        Ninguém solta a mão de ninguém!

  2. EVANDRO, QUEBROU MESMO. VOCE~ DEVE SER MAIS UM DOS DOENTES E XIITA, POR ACREDITAR QUE NÃO QUEBROU. TÚ DEVE SER AMIGO DE ZÉ DIRCEU, LULADRÃO, JOÃO VACARI, JOÃO PAULO, PALOCCI, ZÉ GENOINO, DEUCIDIO DO AMARAL, JOSIAS GOMES DO MENSALÃO, JAQUES WAGNER, INVESTIGADO NA LAVA JATO, ETC, ETC. ACREDITAR QUE O PT É HONESTO, ENTÃO EDUARDO CUNHA TAMBÉM É HONESTO, TEMMER É HONESTO. TEMMER É FILHOTE DO PT.

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