28 de março de 2024

Câmara aprova projeto e prefeitura de Paulo Afonso vai receber R$ 2,7 milhões da divisão do pré-sal

Por

REDAÇÃO - PA4.COM.BR, com informações e fotos da ASCOM/PMPA




 

 

Em sessão extraordinária realizada pela Câmara Municipal de Paulo Afonso (CMPA), nesta quarta-feira (15), os vereadores discutiram o projeto da Prefeitura para uso de valores oriundos da exploração do pré-sal, que garante o repasse dos recursos dos leilões de petróleo para estados municípios e Distrito Federal. Conforme rateio aprovado, o município de Paulo Afonso foi contemplado com R$ 2.712.000,00.

 

A secretária de Planejamento, Patrícia Alcântara, explica o que determinou a solicitação da sessão extraordinária e como os recursos devem ser utilizados pelo município, de acordo com o rateio.

 

“Durante exploração do petróleo foi identificado um excedente de mais de cinco bilhões de barris, e pelo direito de exploração, as empresas devem pagar um bônus de assinatura referente à cessão onerosa do pré-sal. Esse excedente deve ser repartido entre o Distrito Federal,estados e municípios brasileiros. Paulo Afonso recebeu 2.712.000,00, que só poderá ser usado para despesas previdenciárias e investimentos. Sendo assim, nós solicitamos à Câmara que autorizasse a utilização da parcela que entrou no dia 31 de dezembro para as obrigações com a previdência, considerando que o dia 20 de janeiro é a data para recolhimento do INSS dos servidores referente à folha de pagamento de dezembro”, explica.

 

A secretária reforça que o Projeto da Lei Orçamentária 2020 foi encaminhado à Casa Legislativa em setembro de 2019, quando os municípios ainda não contavam com esse recurso, e só em novembro, o Ministério da Economia emitiu a Nota Técnica nº 11.490, normatizando a utilização.

 

Secretária de Planejamento, Patrícia Alcântara. Foto: PMPA

“Paulo Afonso recebeu o recurso no dia 31 de dezembro, depois que o projeto já havia sido encaminhado ao Parlamento Municipal, portanto, não existe previsão no orçamento. Diante disso, a Prefeitura solicitou à Câmara que, com base na normativa do Ministério da Economia, inclua esse valor no orçamento de 2020. O recurso já está depositado na conta do município e foi criada a fonte nº 044 para a utilização. Faltava apenas a aprovação dos vereadores”, concluiu.

 

Na sessão, presidida interinamente pelo vereador Alexsandro Fabiano, teve a participação de 11 vereadores, sendo que 10 vereadores votaram a favor do projeto encaminhado pela gestão municipal.









WhatsApp

Conteúdo 100% exclusivo e em primeira mão, que você só vê no PA4!

VEJA MAIS

COMENTÁRIOS

Comentários 4

  1. Jorge says:

    Mais dinheiro pra senhor Luis de Deus gasta com relaição

    • Paulo says:

      E os vereadores tambem .
      Quem não sair rico dessa gestão é pq fou ladrão burro.
      Gestão abençoada essa
      Kkkkkk

  2. Francisco says:

    Quem liberou o dinheiro foi Bolsonaro.

  3. Francisco says:

    Quem liberou o dinheiro foi o Bolsonaro.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

WhatsApp

Conteúdo 100% exclusivo e em primeira mão, que você só vê no PA4!

WhatsApp

Conteúdo 100% exclusivo e em primeira mão, que você só vê no PA4!