Após decisão do STF, defesa de Lula vai pedir soltura imediata

Por REDAÇÃO - PA4.COM.BR, com Bernardo Barbosa do UOL SP | 7 de novembro de 2019 às 22:48

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva [Foto: Paulo Pinto/Agência PT]



 

 

Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, que defendem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), informaram que pedirão já nesta sexta a soltura imediata do petista depois da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), tomada nesta noite, vetando a execução da pena após condenação em segunda instância.

 

O Supremo retomou o entendimento de que um réu só pode cumprir pena depois de esgotados todos os recursos. Lula já foi condenado em três instâncias no caso do tríplex, da Operação Lava Jato, mas ainda pode recorrer ao STF.

 

Lula solto? O que pode acontecer após julgamento de prisão em 2ª instância
“Após conversa com Lula nesta sexta-feira, levaremos ao juízo da execução um pedido para que haja sua imediata soltura com base no resultado desse julgamento do STF, além de reiterarmos o pedido para que a Suprema Corte julgue os habeas corpus que objetivam a declaração da nulidade de todo o processo que o levou à prisão em virtude da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato, dentre inúmeras outras ilegalidades”, disseram Zanin e Valeska em nota divulgada logo após o julgamento no STF.

 

Ainda segundo os advogados, o julgamento de hoje “reforça que o ex-presidente Lula está preso há 579 dias injustamente e de forma incompatível com a lei (CPP, art. 283) e com a Constituição da República (CF/88, art. 5º, LVII)”.




 

A defesa do ex-presidente afirma ainda que Lula “não praticou qualquer ato ilícito e é vítima de ‘lawfare’, que, no caso do ex-presidente, consiste no uso estratégico do Direito para fins de perseguição política.”
Em tese, para que a decisão de hoje tenha efeito, o Supremo precisa primeiro publicar o acórdão do julgamento (documento que contém a determinação do tribunal), e isso pode levar até dois meses para acontecer.

 

A Justiça Federal do Paraná, responsável por executar a pena de Lula, também precisa ser formalmente comunicada da decisão do Supremo —ou provocada a agir pela defesa do ex-presidente, como os advogados pretendem fazer— para autorizar a soltura.

 

A decisão do STF não exclui a possibilidade de que a Justiça, caso provocada pelo MPF (Ministério Público Federal), determine uma prisão preventiva contra o ex-presidente se entender que há motivos para tanto.

 

Em entrevista ao UOL, o ex-presidente Lula afirmou não estar interessado na discussão sobre a segunda instância. “Quero que os ministros da Suprema Corte tenham acesso à verdade do processo e anulem”, disse.







8 pensamentos em “Após decisão do STF, defesa de Lula vai pedir soltura imediata”

    1. Pois é. Não provaram a inocência como deveriam, apenas forçaram mudando a lei para solta-lo a qualquer custo.
      Continua sendo corrupto. E pior, “poderá”(espero que não) ser solto e junto sairão outros criminosos.
      Oremos por nossa nação!

  1. Uma V E R G O N HA ESSE STF, Dias Tofolli era advogado do PT, nunca passou em concurso de juiz e hoje é Ministro do STF, poderia ter falado que era suspeito para votar, realmente o Brasil é um país que exalta os LADRÕES e que ataca os HOMENS DE BEM. Os Ministros mudam de opinião conforme o cenário político, como Gilmar Mendes e Rosa Weber
    Lula ex presidente que montou os dois maiores esquemas de corrupção do nosso país. Agora vai ser solto e continuar mentindo e enganando muitas pessoas inocentes.

  2. Se os ministros foram todos colocados por Lula, Dilma e Temer, é lógico que o STF tem que ser a favor dos manos né?
    Se fosse só Lula solto era bom, a questão é que os mais de 5 mil presos poderão também ser soltos dando direito aos demais. Criminosos de toda espécie.
    Oremos pela nossa nação e que Deus tenha piedade do povo brasileiro que já sofre diariamente com tantos crimes.
    #Deus acima de todos!

  3. A defesa de Marcola, Cabral, Eduardo Cunha e de muitos estupradores que estão com julgamentos pendentes no STJ e STF também irão pedir a liberdade deles.

  4. Assim como no tempo de Jesus escolheram Barrabás. E agora, caso os piores criminosos fiquem livres, não reclamem. Pois junto com o corrupto do Lula vai ser solto muitos demônios.
    Orem pelo Brasil e vamos pedir a Deus que coloque sua mão poderosa sobre nossa nação e nossas famílias. Que Deus nos proteja desse dia.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.

  • Telefone: 75 3281.9421
  • E-Mail: comercial@pa4.com.br
© 2015-2016. Todos os direitos reservados.